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Organograma

  • Prefeitura Municipal de São Sebastião
    (expandir todos os setores)

  •   COM-MUN-ACESS-INFO - Comissão Municipal de Acesso à Informação
  • GAB - Gabinete do Prefeito
  • EX - SECAD - Expediente Secretaria de Administração
  • GAB-CHEF - Chefia de Gabinete
  • GAB-CHEF-AE - Assessoria Especial
  • GAB-CHEF-AGPP - Assessoria de Gestão de Políticas Públicas
  • GAB-CHEF-ASS - Assessoria de Gabinete
  • GAB-CHEF-CER - Divisão de Cerimonial
  • GAB-CHEF-DADM - Divisão Administrativa
  • GAB-CHEF-EXE - Secretaria Executiva
  • GAB-CHEF-EXP - Divisão de Expediente
  • GAB-CHEF-IMP - Divisão de Imprensa
  • GAB-COIN - Controladoria Interna
  • GAB-E-SIC - E-SIC do gabinete do Prefeito
  • GAB-OUVID - Ouvidoria Gabinete do Prefeito
  • GAB-PFS - Presidência do Fundo Social
  • GAB-PSF-DPAF - Divisão de Planejamento, Administração e Financeiro
  • GAB-PSF-DPAF-PS - Assessoria de Políticas Sociais
  • GAB-PROT. - Divisão de Protocolo do Gabinete do Prefeito
  • GAB. VICE - Gabinete do Vice Prefeito
  • SAJUR - Secretaria de Assuntos Jurídicos
  • SAJUR-AAJ - Assessoria de Assuntos Jurídicos
  • SAJUR-CORR - Corregedoria
  •   COM-DISC-10035/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10035/2025
  •   COM-DISC-10040/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10040/2025
  •   COM-DISC-10041/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10041/2025
  •   COM-DISC-10046/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10046/2025
  •   COM-DISC-10047/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10047/2025
  •   COM-DISC-10049/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10049/2025
  •   COM-DISC-10273/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 10273/2024
  •   COM-DISC-11067/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11067/2024
  •   COM-DISC-11071/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11071/2024
  •   COM-DISC-11074/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11074/2024
  •   COM-DISC-11076/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11076/2024
  •   COM-DISC-11077/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11077/2024
  •   COM-DISC-11134/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11134/2024
  •   COM-DISC-11143/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 11143/2024
  •   COM-DISC-1658/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 1658/2025
  •   COM-DISC-3494/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 3494/2025
  •   COM-DISC-4341/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4341/2024
  •   COM-DISC-4344/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4344/2024
  •   COM-DISC-4345/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4345/2024
  •   COM-DISC-4346/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4346/2024
  •   COM-DISC-4347/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4347/2024
  •   COM-DISC-4348/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4348/2024
  •   COM-DISC-4349/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4349/2024
  •   COM-DISC-4351/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4351/2024
  •   COM-DISC-4353/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4353/2024
  •   COM-DISC-4354/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4354/2024
  •   COM-DISC-4356/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4356/2024
  •   COM-DISC-4357/2024 - Comissão Disciplinar - Processo nº 4357/2024
  •   COM-DISC-8595/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 8595/2025
  •   COM-DISC-9155/2025 - Comissão Disciplinar - Processo nº 9155/2025
  •   COM-SIND-10841/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 10841/2024
  •   COM-SIND-1580/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 1580/2024
  •   COM-SIND-1652/2025 - Comissão Sindicante - Processo nº 1652/2025
  •   COM-SIND-2475/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 2475/2024
  •   COM-SIND-2518/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 2518/2024
  •   COM-SIND-3411/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 3411/2024
  •   COM-SIND-4112/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 4112/2024
  •   COM-SIND-4234/2025 - Comissão Sindicante - Processo nº 4234/2025
  •   COM-SIND-5468/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 5468/2024
  •   COM-SIND-5673/2025 - Comissão Sindicante - Processo nº 5673/2025
  •   COM-SIND-5878/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 5878/2024
  •   COM-SIND-6485/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 6485/2024
  •   COM-SIND-6637/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 6637/2024
  •   COM-SIND-6698/2025 - Comissão Sindicante - Processo nº 6698/2025
  •   COM-SIND-6914/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 6914/2024
  •   COM-SIND-7356/2025 - Comissão Sindicante - Processo nº 7356/2025
  •   COM-SIND-7575/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 7575/2024
  •   COM-SIND-7583/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 7583/2024
  •   COM-SIND-8503/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 8503/2024
  •   COM-SIND-8738/2025 - Comissão Sindicante - Processo nº 8738/2025
  •   COM-SIND-9327/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 9327/2024
  •   COM-SIND-9329/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 9329/2024
  •   COM-SIND-9349/2024 - Comissão Sindicante - Processo nº 9349/2024
  •   DEF-DAT - Defensores Dativos
  • SAJUR-CORR-ADM - Divisão Administrativa Corregedoria
  • SAJUR-DPA - Departamento de Planejamento Administrativo
  • SAJUR-DPA-DADM - Divisão Administrativa
  • SAJUR-APOIO - Apoio da Secretaria
  • SAJUR-DPC-ASSADM - Assistência Administrativa
  • SAJUR-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Assuntos Jurídicos
  • SAJUR-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Assuntos Jurídicos
  • SAJUR-OUVID-PROCON - Ouvidoria do PROCON
  • SAJUR-PROCADM - Procurador da Procuradoria Administrativa
  • SAJUR-PROCADM-ASS - Assistência da Procuradoria Administrativa
  • SAJUR-PROCAMB - Procuradora da Procuradoria Ambiental, Obras, Urbanismo e Habitação
  • SAJUR-PROCAMB-ASS - Assistência da Procuradoria Ambiental
  • SAJUR-PROCFISC - Procurador da Procuradoria Fiscal
  • SAJUR-PROCFISC-ASS - Assistência Administrativa da Procuradoria Fiscal
  • SAJUR-PROCJUD - Procurador da Procuradoria Judicial
  • SAJUR-PROCJUD-ASS - Assistência da Procuradoria Judicial
  • SAJUR-PROCJUD-ASS-EST - Estagiários da Procuradoria Judicial
  • SAJUR-PROCTRAB - Procurador da Procuradoria Trabalhista
  • SAJUR-PROCTRAB-ASS - Assistência da Procuradoria Trabalhista
  • SECAD - Secretaria de Administração
  • SECAD-ADJ - Secretario Adjunto de Administração
  • SECAD-ADM - Departamento de Administração
  • SECAD - ADM - 1DOC - Administração 1Doc
  • SECAD-ADM-CHEFIA-PROT - Chefia da Divisão de Protocolo Central  
  • ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLO EXTERNO

  • SECAD-ADM-CONTR/ADT - Divisão de Aditamento/Rescisão Contratual
  • SECAD-ADM-DPAF - Divisão de Planejamento Administrativo e Financeiro
  • SECAD-ADM-ENC - Divisão de Encargos Gerais
  • SECAD-ADM-GESTCONTR - Divisão de Gestão de Contratos
  • SECAD-ADM-PROT - Divisão de Protocolo Central
  • SECAD-DGP - Departamento de Gestão de Pessoas
  •   COMISS-AVALIAÇÃO - Comissão Avaliação e Estágio Probatório
  • SECAD-DGP-ADM - Divisão de Admissão
  • SECAD-DGP-CH - Chefia de Folha de Pagamento e Apontamento
  • SECAD-DGP-AP - Divisão de Apontamento
  • SECAD-DGP-FOL - Divisão de Folha de Pagamento
  • SECAD-DGP-PROT-RH - Protocolo RH
  • SECAD-DGP-REC - Recepção DGP
  • SECAD-DGP-SEG - Divisão de Segurança do Trabalho
  • SECAD-DGP-USO - Divisão de Saúde Ocupacional
  • ADM-USO-DGP - Administrativo
  • ENF-USO-DGP - Enfermagem
  • FONO-USO-DGP - Fonoaudiologia
  • PSI-USO-DGP - Psicologia
  • S.SOC.USO-DGP - Serviço Social
  • SECAD-SUP - Departamento de Suprimentos
  • SECAD - DIV. PÓS - Divisão de Pós-sessão
  • SECAD - SUP.- DCS - PREÇOS - Pesquisa de Preços
  • SECAD-SUP-AUDESP - Divisão AUDESP
  • SECAD-SUP-COMP - Divisão de Compras
  • SECAD-DIVCOMP-DL - Divisão de Dispensa de Licitação em Razão de Valor
  • SECAD-DIVCOMP-RRP - Divisão de Processamento de Requisição de Registro de Preços
  • SECAD-SUP-DCS - Divisão de Contratação de Serviços
  • SECAD-SUP-DGE - Divisão de Gestão e Estoque
  • SECAD-SUP-PATR - Divisão de Patrimônio
  • SECAD-SUP-PCRC - Presidência Comissão de Registro Cadastral
  • SECAD-SUP-MCRC - Membros Comissão de Registro Cadastral
  • SECAD-CHEF - Chefia da Secretaria de Administração
  • SECAD- DIV. DJ E IN - Divisão de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
  • SECAD-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Administração
  • SECAD-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Administração
  • SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social
  •   SEDES - CMDCA - Inscrição e/ou renovação de registro no CMDCA
  • SEDES-ADJ - Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico e Social
  • SEDES-CHEF - Chefia da Secretaria de Desenvolvimento Social
  • SEDES-CMDCA - Monitoramento e Avaliação CMDCA
  • SEDES-CMDCA - Orçamento e gerenciamento de Fundo do CMDCA
  • SEDES-COM-AUX-ALUG - Comissão Auxílio Aluguel
  • SEDES-COM-MON-2025 - Comissão de Monitoramento Exercício 2025
  • SEDES-DAF - Departamento Administrativo e Financeiro
  • SEDES-DAF-APADM - Apoio Administrativo
  • SEDES-DAF-DCC - Divisão de Compras e Contratos
  • SEDES-DAF-DCEN - Divisão de Centros Comunitários
  • SEDES-DAF-DML - Divisão de Manutenção e Logística
  • SEDES-DAF-EXP-ADM - Expediente Administrativo
  • SEDES-DAF-GFFM - Divisão de Gestão Financeira e Fundos Municipais
  • SEDES-DAF-RH - Recursos Humanos
  • SEDES-DPSB - Departamento de Proteção Social Básica
  • SEDES-DPSB-BOI - Coordenação CRAS Boiçucanga
  • SEDES-DPSB-BOI-TEC - Equipe Técnica CRAS Boiçucanga
  • SEDES-DPSB-NORT - Coordenação CRAS Costa Norte
  • SEDES-DPSB-NORT-OS - Orientador Social
  • SEDES-DPSB-NORT-TEC - Equipe Técnica CRAS Norte
  • SEDES-DPSB-TOPO - Coordenação CRAS Topolândia
  • SEDES-DPSB-TOPO-OS - Orientador Social
  • SEDES-DPSB-TOPO-TEC - Equipe Técnica CRAS Topolândia
  • SEDES-DPSE - Departamento de Proteção Social Especial
  • SEDES-DPSE-CREAS - Coordenação CREAS
  • SEDES-DPSE-CREAS-ET-MSE - Equipe Técnica- MSE
  • SEDES-DPSE-CREAS-ET-PAEFI-CNOR - Equipe Técnica PAEFI- Centro/Norte
  • SEDES-DPSE-CREAS-ET-PAEFI-CP - Equipe Técnica PAEFI - Casa Poderosa
  • SEDES-DPSE-CREAS-ET-SEAS-SEPSR - Equipe Técnica- SEAS e SEPSR
  • SEDES-DPSE-CREAS-OS - Orientadores Sociais
  • SEDES-DPSE-CREAS-SUL - Coordenação CREAS - SUL
  • SEDES-DPSE-CREAS-SUL-ET-PAEFI - Equipe Técnica PAEFI - Sul
  • SEDES-DPSE-CREAS-SUL-OS - Orientador Social
  • SEDES-DPSE-SAICA - Coordenação SAICA
  • SEDES-DPSE-SAICA-ET - Equipe Técnica
  • SEDES-DPSE-SAICA-OS - Orientadores Sociais
  • SEDES-DTE - Departamento de Trabalho e Emprego
  • SEDES-DTE-EGR - Divisão de Emprego e Gestão de Renda
  • SEDES-DTE-PAT - Divisão do Posto de Atendimento ao Trabalhador
  • SEDES-DTE-PAT-NORT - Assessoria de Gestão Descentralizada de Atendimento ao Trab. Costa Norte
  • SEDES-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
  • SEDES-MON-AAMS-2025 - Monitoramento AAMS 2025
  • SEDES-MON-APAE-2025 - Monitoramento APAE 2025
  • SEDES-MON-ASPS-2025 - Monitoramento ASPS 2025
  • SEDES-MON-LAR-VICEN-2025 - Monitoramento Lar Vicentino 2025
  • SEDES-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
  • SEDES-QPISP - Departamento de Qualificação Profissional, Inclusão Social e Produtiva
  • SEDES-QPISP-NORT - Divisão de Formação Profissional Descentralizada Costa Norte
  • SEDES-SUAS - Departamento de Gestão do SUAS
  • SEDES-SUAS-ASS - Assessoria de Gestão do SUAS
  • SEDES-SUAS-DTR - Divisão de Transferência de Renda
  • SEDES-SUAS-DTR-CAD - Coordenação Cadastro Único
  • SEDES-SUAS-DVS - Divisão de Vigilância Socioassistencial
  • SEDES-SUAS-PARC - Divisão de Parcerias
  • SEDES-SUAS-SBA - Divisão de Benefícios Assistenciais
  • SEDUC - Secretaria Municipal de Educação
  • SEDUC-AD - Assessoria de Departamentos
  • SEDUC-ADJ - Secretário Adjunto de Educação
  • SEDUC-ADM - Departamento Administrativo
  •   COM-TRANS-ESC-UNIV - Comissão do Transporte Escolar Universitário
  • SEDUC-ADM-CPPE - Divisão de Convênios e Parcerias de Promoção da Educação
  • SEDUC-ADM-DADM - Divisão de Administração
  • SEDUC-ADM-DCOM - Divisão de Comunicação
  • SEDUC-ADM-DCOM-ASS - Assessoria de Comunicação
  • SEDUC-ADM-RH - Divisão de Gestão de Pessoas
  • SEDUC-ADM-TRANS - Divisão de Transporte
  • SEDUC-CHEF - Chefia de Secretaria de Educação
  • SEDUC-DEN - Departamento de Ensino
  • SEDUC-DEN-DCA - Divisão de Cadastro de Alunos
  • SEDUC-DEN-DCE - Divisão de Contraturno Escolar
  • SEDUC-DEN-DEI - Divisão de Educação Inclusiva
  • SEDUC-DEN-DPI - Divisão de Primeiríssima Infância
  • SEDUC-DEN-PED - Coordenadoria Pedagógica
  • SEDUC-DEN-SUP - Supervisão de Ensino
  • SEDUC-DEN-VICE - Vice-Diretoria de Escola
  • SEDUC-DLM - Departamento de Logística e Manutenção
  • SEDUC-DLM-ADE - Divisão do Almoxarifado da Educação
  • SEDUC-DLM-DEDN - Divisão de Manutenção de Estruturas Descentralizada Centro-Norte
  • SEDUC-DPLA - Departamento de Planejamento
  • SEDUC-DPLA-CCS - Divisão de Compras e Contratação de Serviços
  • SEDUC-DPLA-DPF - Divisão de Planejamento Financeiro
  • SEDUC-DPLA-GDAECN - Divisão de Gestão Descentralizada da Alimentação Escolar CentroNorte
  •   SEDUC-DPLA-GDAECN-CONS-ALIM-ESC - Conselho de Alimentação Escolar
  • SEDUC-DPLA-GDAES - Divisão de Gestão Descentralizada da Alimentação Escolar Costa Sul
  • SEDUC-DPLA-TIDN - Divisão de Tecnologia e Informação Descentralizada Centro-Norte
  • SEDUC-E-SIC - E-SIC da Secretaria da Educação
  • SEDUC-OUVID - Ouvidoria Secretaria da Educação
  • SEESP - Secretaria Municipal de Esportes
  • SEESP-AJ - Adjunto
  • SEESP-APPE - Assessoria de Políticas Públicas do Esporte
  • SEESP-APPE-DE - Departamento de Esportes
  • SEESP-APPE-DE-DFEDCN - Divisão de Formação Esportiva Descentralizada Centro-Norte
  • SEESP-DIV-ESP-NAUT - Divisão de Esportes Náuticos
  • SEESP-APPE-DE-DFEDCS - Divisão de Formação Esportiva Descentralizada Costa Sul
  • SEESP-APPE-DE-DFEDCS-AFECS-DECRE - Divisão de Esportes de Competições e Rendimento Esportivo
  • SEESP-APPE-DEEP - Departamento de Eventos Esportivos e Projetos
  • SEESP-CS-DEEP-DMP - Divisão de Marketing e Projetos
  • SEESP-CS-DEEP-DMP-DEE - Divisão de Eventos Esportivos
  • SEESP-FA - Força Atleta
  • SEESP-APPE-DPALF - Departamento de Planejamento, Administrativo, Logístico e Financeiro
  • SEESP - Div. Orç. Supri. Fin. - Divisão de orçamento, Suprimentos e Finanças
  • SEESP-PREST-ADIANT - Adiantamentos
  • SEESP-APPE-DPALF-REC - Recepção
  • SEESP-CS-DPALF-DLM - Divisão de Logística e Manutenção
  • SEESP-CHEF - Chefia de Secretaria
  • SEESP-COM-ELEIT-CMD - Comissão Eleitoral CMD
  •   SEESP-COM-QUAL-ORG-SOC-ESP - Comissão Qualificação como Organização Social no Esporte
  • SEESP-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Esportes
  • SEESP-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Esportes
  • SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
  • SEFAZ-ADJ - Secretaria Adjunta da Fazenda
  • SEFAZ-AGILIZA-ADM - Departamento de Administração Agiliza
  • SEFAZ-AGILIZA-ATEND - Divisão de Atendimento Agiliza
  • SEFAZ-CHEF - Chefia de Secretaria da Fazenda
  • SEFAZ-CONTR - Departamento de Controladoria
  • SEFAZ-FIN-CONT-PCA - Prestação de Contas de Adiantamento
  • SEFAZ-E-SIC - E-SIC da Secretaria da fazenda
  • SEFAZ-FIN - Departamento Financeiro
  • SEFAZ-FIN-CONT - Divisão de Contabilidade
  • SEFAZ-FIN-CONT-AD - Solicitação de Adiantamento
  • SEFAZ-FIN-TES - Divisão de Tesouraria
  • SEFAZ-FIN-TES-EMP - Empenho
  • SEFAZ-FIN-TES-LIQ - Liquidação
  • SEFAZ-FIN-TES-PAG - Pagamento
  • SEFAZ-JUNT-DEL-REC-FISC - Junta Deliberativa de Análise e Julgamento de Recursos Fiscais
  • SEFAZ-OUVID - Ouvidoria Secretaria da Fazenda
  • SEFAZ-REC - Departamento de Receita
  • SEFAZ-REC-DAC - Divisão de Dívida Ativa e Cobrança
  •   CANC - CANCELAMENTO
  •   Cob Adm Dívida Ativa - Cobrança administrativa em Dívida Ativa
  •   PAR SEM AJUI - PARCELAMENTO SEM AJUIZAMENTO
  •   PARC AJUIZADO - PARCELAMENTO AJUIZADO
  •   PARC SEHAB - PARCELAMENTO SEHAB
  •   SEFAZ-REC-DAC-INSC - Inscrição em Dívida Ativa
  •   SEFAZ-REC-DAC-PRESC - Prescrição Dívida Ativa  
  • Art.174 - CTN - A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Parágrafo único. A prescrição interrompe: I- pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; (redação dada pela Lcp n. 118 de 2005) II- pelo protesto judicial ou extrajudicial; (redação dada pela Lei Complementar n. 208, de 2024) III- por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; IV- por qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor

  •   Prescrição - Prescrição
  •   SEFAZ-REC-DAC-REM - Remissão Dívida Ativa  
  • artigo 172 - CTN - A Lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo : Parágrafo único. O despacho referido neste artigo não gera direito adquirido, aplicando-se , quando cabível, o disposto no artigo 155.

  • SEFAZ-REC-FISC - Divisão de Cadastro Fiscal
  • SEFAZ-REC-FISC-CERTID - Certidões  
  • Processos sobre: Certidões de Valor Venal; Certidões de Valor do m²; Certidões de Suspensão da Exigibilidade do Crédito e outras certidões

  • SEFAZ-REC-FISC-DEV - Compensações / Devoluções
  • SEFAZ-REC-FISC-IPTU - Revisões e Lançamentos de IPTU  
  • Processos sobre IPTU: Revisão de Área, Desmembramento, Unificação, Habite-se e Lançamentos de Imposto

  • SEFAZ-REC-FISC-ISEN - Isenções/Imunidades  
  • Processos de Isenções de Aposentado ou Pensionista; Isenções de EX- Combatentes, Imunidades Tributárias, Isenções de ACP e Isenções por Fator Ambiental APP-APA e outras Isenções e Imunidades.

  • SEFAZ-REC-FISC-JUD - Demandas Judiciais  
  • Processos sobre: Cancelamentos de IPTU, Apurações Cadastrais e Demandas Judiciais

  • SEFAZ-REC-FISC-PROT - Recepção de Protocolos  
  • ANÁLISE PRÉVIA DAS DOCUMENTAÇÕES DOS PROTOCOLOS RECEBIDOS

  • SEFAZ-REC-FISC-REG - Regularização e Condomínios  
  • Regularização Fundiária, Revisões e Individualizações de Condomínios

  • SEFAZ-REC-FISC-TRANSF - Transferências e Alterações Imobiliárias
  • SEFAZ-REC-IF - Divisão de Inspetoria Fiscal
  • SEFAZ-REC-IF-GER-DINF - Gerência Dinf
  • SEFAZ-REC-IF-INSP - Inspetores
  • SEFAZ-TRIB - Departamento de Fiscalização e Tributação
  • SEFAZ-TRIB-DFPDCN - Divisão de Fiscalização de Posturas Descentralizada Centro-Norte
  • SEFAZ-TRIB-DFPDCS - Divisão de Fiscalização de Posturas Descentralizada Costa-Sul
  • SEFAZ-TRIB-DT - Divisão de Tributação
  • SEGOV - Secretaria Municipal de Governo
  • SEGOV-ADJ - Secretaria Adjunta de Governo
  • SEGOV-ADM - Administrativo
  • SEGOV-COM - Departamento de Comunicação
  • SEGOV-COM-CS - Divisão de Comunicação Social
  • SEGOV-COM-DO - Diário Oficial
  • SEGOV-DARQP - Divisão de Arquivo Público
  • SEGOV-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Governo
  • SEGOV-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Governo
  • SEGOV-OUVID-CHEFIA - Ouvidor Geral
  • SEGOV-OUVID - Ouvidoria Geral
  • SEGOV-PARL - Departamento de Assuntos Parlamentares
  • SEGOV-PARL-CCR - Divisão de Convênios e Captação de Recursos
  • SEGOV-PARL-DAL - Divisão de Apoio Legislativo
  • SEGOV-PARL-DIRET - Direção Departamento de Assuntos Parlamentares
  • SEGOV-TRANS - Departamento de Fomento à Transparência
  • SEGUR - Secretaria Municipal de Segurança Urbana
  • SEGUR - CHEF - Chefia de Secretaria
  • SEGUR-CHEF-ADM-DDC - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
  • SEGUR-CHEF-ADM-DS - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
  • SEGUR-CHEF-ADM-DS-DMI - DIVISÃO DE MONITORAMENTO E INTELIGÊNCIA
  • SEGUR-CHEF-ADM-DS-DPM - Divisão de Processamento de Multas
  • SEGUR-CHEF-ADM-DS-DSP - Divisão de Segurança Patrimonial
  • SEGUR-CHEF-ADM-DS-DTCT - Divisão de Transportes Coletivos e Terminais
  • SEGUR-CHEF-ADM-DT - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
  • SEGUR-CHEF-ADM-PM - POLÍCIA MUNICIPAL
  • CHEF-ADM-PM-COMISSÃO-GCM - Comissão de Concurso GCM
  • SEGUR-CHEF-ADM-PM-GMM - Guarda Mirim Municipal
  • SEGUR-CHEF-ADM-PM-IDM - IDM
  • SEGUR-CHEF-ADM-PM-INSP - INSP
  • SEGUR-CHEF-ADM-PM-SB - Setor Biopsicossocial
  • SEGUR-CHEF-ADM-PM-SPM - Subcomando da Policia Municipal
  • SEGUR-ADJ - Adjunto
  • SEGUR-CORR-PM - Corregedoria da Polícia Municipal
  • SEGUR-CORR-PM-ADM-COMISSÕES - Comissões
  •   COM-PROC-2186/2024 - Comissão Processante - Processo nº 2186/2024
  •   COM-PROC-2223/2025 - Comissão Processante - Processo nº 2223/2025.
  •   COM-PROC-2239/2025 - Comissão Processante - Processo nº 2239/2025
  •   COM-PROC-2263/2025 - Comissão Processante - Processo nº 2263/2025
  •   COM-PROC-3980/2024 - Comissão Processante - Processo nº 3980/2024
  •   COM-PROC-9146/2025 - Comissão Processante - Processo nº 9146/2025
  • SEGUR-CORR-PM-ADM-CORREI - ADM Correicional
  • SEGUR-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Segurança Urbana
  • SEGUR-E-SIC-PM - E-SIC da Polícia Municipal
  • SEGUR-FIN - Financeiro
  • SEGUR-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Segurança Urbana
  • SEGUR-OUVID-PM - Ouvidoria da Polícia Municipal
  • SEHAB - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
  • SEHAB-ADJ - Secretaria adjunta de Habitação e Regularização Fundiária
  • SEHAB-CHEF - Chefia de secretaria de Habitação e Regul. Fundiária
  • SEHAB-DPH - Departamento de Planejamento e Habitação
  • SEHAB-DPH-ADM - Divisão Administrativa
  • SEHAB-DPH-AS - Assistência Social
  • SEHAB-DPH-GRPM - Divisão de Gestão e Regularização do Patrimônio Municipal
  • SEHAB-DRFIE - Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Específico
  • SEHAB-DRFIE-DAA - Divisão de Análise e Aprovação
  • SEHAB-DRFIE-DCA - Divisão de Controle e Atendimento
  • SEHAB-DRFIS - Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social
  • SEHAB-DRFIS-DAC - Divisão de Análise Cadastral
  • SEHAB-DRFIS-DRF - Divisão de Projetos de Regularização Fundiária
  • SEHAB-DRFIS-GEO - Divisão de Gestão de Geoinformação
  • SEHAB-DRFIS-URB - Divisão de Acompanhamento Ambiental e Urbanístico
  • SEHAB-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
  • SEHAB-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
  • SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente
  • SEMAM-ADJ - Adjunto
  • SEMAM-CS - Chefia de Secretaria
  • ADM.SEMAM - ADMINISTRATIVO
  • CMDPAA - CONSELHO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PESCA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
  • COMAM - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
  • SEMAM - CONSELHO APA - BALEIA/SAHY
  • SEMAM - CMAP - COMISSÃO DE SELEÇÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS
  • SEMAM-ACP/MP - SEMAM - ACOMPANHAMENTO ACP/MP
  • SEMAM-CS-DF - Departamento de Fiscalização
  • SEÇÃO CAD MULTA - SEÇÃO CAD MULTA
  • SEMAM - DFA - DIRETORIA DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
  • SEMAM-DFA-EQ.A - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EQUIPE A
  • SEMAM-DFA-EQ.B - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EQUIPE B
  • SEMAM-DFA-EQ.C - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EQUIPE C
  • SEMAM-DFA-EQ.D - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EQUIPE D
  • SEMAM-DFA-EQ.E - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EQUIPE E
  • SEMAM-DFA-P.FDS - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PLANTÃO FDS
  • SEMAM-DFA-PA - PROTOCOLO DE AUTUAÇÕES
  • SEMAM-DFA-TAC - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TAC
  • SEMAM-CS-DMA - Departamento de Meio Ambiente
  • FIN.SEMAM - FINANCEIRO
  • SM - SEMAM - MOTORISTAS
  • SEMAM-CS-DMA-AMA - Assessoria de Meio Ambiente
  • SEMAM-CS-DMA-DLA - Divisão de Licenciamento Ambiental
  • SEMAM-CS-DMA-DLA-PRAD - DLA - PRAD
  • SEMAM-CS-DMA-DLA-PROT - DLA - Protocolos
  • SEMAM-CS-DMA-DPC - Divisão de Projetos e Convênios
  • SEMAM-CS-DMA-DS - Divisão Socioambiental
  • VIVEIRO - Viveiro Municipal de São Sebastião
  • SEMAM-CS-DPAA - Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento
  • SEMAM-CS-DPAA-DAA - Divisão de Agricultura e Abastecimento
  • SEMAM-CS-DPAA-DISA - Divisão de Inspeção Sanitária Animal
  • SEMAM-CS-DPAA-DP - Divisão de Pesca
  • SEMAM-E-SIC - E-SIC da Secretaria do Meio Ambiente
  • SEMAM-OUVID - Ouvidoria da Secretaria do Meio Ambiente
  • SEO - Secretaria Municipal de Obras  
  • A Secretaria de Obras, nos dias atuais, tem como competência e atribuições todos os assuntos pertinentes a obras públicas de todo município, atuando com Secretaria meio proporciona o suporte técnico necessário a todas demais Secretarias e órgãos vinculados a administração municipal. Composta basicamente por um corpo completamente técnico, dividido entre Engenheiros, Administradores e Arquitetos, é responsável por todo acompanhamento e fiscalização das obras públicas ao longo de todo município, e ainda presta serviços de elaboração de laudos técnicos, projetos de reformas e adequações de qualquer porte e a parceria fundamental e indissociável com a Secretaria de Urbanismo na elaboração de novos projetos para o atendimento aos anseios da população.

  • SEO-ADJ - Secretaria Adjunta de Obras
  • SEO-AUDESP - SEO - AUDESP
  • SEO-CHEF - Chefia de Secretaria de Obras
  • SEO-DEL - Departamento Especial de Licitações  
  • Responsável pela formalização de licitações e dispensas para contratação de Obras e Serviços de Engenharia

  • SEO-DUR - Departamento de Urbanismo
  • SEO-DUR-PH - Divisão de Patrimônio Histórico
  • SEO-DUR-PU - Divisão de Projetos Urbanos
  • SEO-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Obras
  • SEO-ENG - Departamento de Engenharia
  • SEO-ENG-CONT - Divisão de Gestão de Contratos
  • SEO-ENG-MED - Subdivisão de Medições
  • SEO-ENG-CONV - Divisão de Convênios
  • SEO-ENG-ORC - Divisão de Orçamentos
  • SEO-ENG-TOPO - Divisão de Topografia
  • SEO-MOT - Seo expedição e motoristas
  • SEO-OP - Departamento de Obras Públicas
  • SEO-OP-FISC - Divisão de Fiscalização de Obras Públicas
  • SEO-OP-PROP - Divisão de Manutenção de Próprios Públicos
  • SEO-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Obras
  • SEO-TC/MP - Acompanhamento TC e MP
  • SEPEDI - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso
  • SEPEDI - RECEP - SEPEDI - Recepção
  • SEPEDI-RECEP-JUQ - Recepção - Juquei
  • SEPEDI- SADJ - Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência e Idoso
  • SEPEDI-CHEF - Chefia de Secretaria de Pessoa com Deficiência e Idoso
  • SEPEDI-E-SIC - E-SIC da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso
  • SEPEDI-OFICINA - Oficina
  • SEPEDI-OUVID - Ouvidoria da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso
  • SEPEDI-PADM - Departamento de Planejamento e Administrativo
  • SEPEDI-PADM-DCTCV - Divisão de Contratos e Convênios
  • SEPEDI-PPD - Departamento de Políticas das Pessoas com Deficiência
  • SEPEDI-PPI - Departamento de Políticas das Pessoas Idosas
  • SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento
  • SEPLAN-ADJ - Adjunto
  • SEPLAN-DOG-DO - Divisão de Orçamento
  • SEPLAN-DP - Departamento de Planejamento
  • SEPLAN-DP-DPE - Divisão de Planejamento Econômico
  • SEPLAN-DTI - Departamento de Tecnologia da Informação
  • SEPLAN-DTI-DAU - Divisão de Atendimento ao Usuário
  • SEPLAN-DTI-DGS - Divisão de Gestão de Sistemas
  • SEPLAN-DTI-DT - Divisão de Telecomunicação
  • SEPLAN-DTI-DTINOVA - Divisão de Tecnologia e Inovação
  • SEPLAN-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Planejamento
  • SEPLAN-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Planejamento
  • SESAU - Secretaria Municipal de Saúde
  • SESAU - SEC. ADJ. - Secretária Adjunta
  • SESAU-CHEFE-SEC - Chefia de Secretaria da Saúde
  • SESAU-CHEFE-SEC-CS - Comunicação da Saúde
  • SESAU-CHEFE-SEC-EXP - Expediente
  • SESAU-DEPLAN - Departamento de Planejamento da Saúde
  • SESAU-DEPLAN-CPM - Divisão de Credenciamento, Processamento e Monitoramento
  • SESAU-DEPLAN-PIG - Divisão de Projetos e Instrumentos de Gestão
  • SESAU-DEPLAN-RSS - Divisão de Regulação de Serviços de Saúde
  • SESAU-DESES - Departamento de Serviços Estratégicos de Saúde
  • SESAU-DESES-AFGE - Divisão de Assistência Farmacêutica e Gestão de Estoque
  • SESAU-DESES-AFGE-ALMOX - Almoxarifado
  • SESAU-DESES-AFGE-FAC - Farmácia de Alto Custo
  • SESAU-DESES-AFGE-FC - Farmácia Central
  • SESAU-DESES-CONVCONT - Divisão de Convênios e Contratos
  • SESAU-DESES-DRF - Divisão de Recursos Financeiros
  • SESAU-DESES-PADM - Divisão de Planejamento Administrativo
  • SESAU-DESES-RH - Divisão de Recursos Humanos
  • SESAU-DESES-RH-COMISSÕES - Comissão Processante
  • SESAU-DESES-TS - Divisão de Transporte Sanitário
  • SESAU-DPPS - Departamento de Políticas Públicas de Saúde
  • SESAU-DPPS-NEPH - Divisão de Núcleo de Educação Permanente e Humanização
  • SESAU-DPPS-ONCO - Oncologia
  • SESAU-DPPS-SS - Serviço Social
  • SESAU-DUEM - Departamento de Urgência e Emergência Móvel
  • SESAU-DUEM-NEU - Divisão de Núcleo de Educação em Urgências
  • SESAU-DVS - Departamento de Vigilância em Saúde
  • SESAU-DVS-VEDCN - Divisão de Vigilância Epidemiológica Descentralizada Centro Norte
  • SESAU-DVS-VEDCS - Divisão de Vigilância Epidemiológica Descentralizada Costa Sul
  • SESAU-DVS-VSAACN - Divisão de Vigilância em Saúde Animal e Ambiental Desc. Centro Norte
  • SESAU-DVS-VSAACS - Divisão de Vigilância em Saúde Animal e Ambiental Desc. Costa Sul
  • SESAU-DVS-VSDCN - Divisão de Vigilância Sanitária Descentralizada Centro Norte
  • SESAU-DVS-VSDCS - Divisão de Vigilância Sanitária Descentralizada Costa Sul
  • SESAU-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Saúde
  • SESAU-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Saúde
  • SESEP - Secretaria de Serviços Públicos
  • SESEP-ADJ - Secretaria Adjunta de Serviços Públicos
  • SESEP-ADM - Departamento de Gestão Administrativa
  • SESEP-ADM-ASS - Assessoria de Serviços Públicos
  • SESEP-ADM-CN - Divisão de Gestão Descentralizada de Cemitérios Centro- Norte
  • SESEP-ADM-CS - Divisão de Gestão Descentralizada de Cemitérios Sul
  • SESEP-ADM-GEST - Divisão de Gestão Administrativa
  • SESEP-ADM-JARD - Divisão de Manutenção de Praças e Jardins
  • SESEP-ADM-RH - Divisão de Gestão de Pessoas
  • SESEP-ADM-RSN - Divisão de Gestão Descentralizada de Resíduos Sólidos Centro - Norte Divisão de Gestão Descentralizada de Resíduos Sólidos Centro - Norte
  • SESEP-ADM-RSS - Divisão de Gestão Descentralizada de Resíduos Sólidos Sul
  • SESEP-BBC - Departamento de Zeladoria Descentralizada Baleia – Cambury - Boiçucanga
  • SESEP-BBC-ALMX - Almoxarifado Baleia – Cambury - Boiçucanga
  • SESEP-BBC-CAMB - Divisão de Coordenação Cambury
  • SESEP-BBC-CAMB-ASS - Assessoria de Serviços Públicos
  • SESEP-PROTOC. - Protocolo Descentralizado
  • SESEP-CHEF - Chefia de Secretaria de Serviços Públicos
  • SESEP-CSF - Departamento de Zeladoria Descentralizada Guaecá - Centro - São Francisco
  • SESEP-CSF-DIV - Divisão de Coordenação Centro- São Francisco
  • SESEP-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Serviços Públicos
  • SESEP-ENG - Departamento de Zeladoria Descentralizada Boracéia - Engenho
  • SESEP-ENG-JUR - Divisão de Coordenação Engenho-Jureia
  • SESEP-LOG - Departamento de Logística
  • SESEP-LOG-ASS - Assessoria de Serviços Públicos
  • SESEP-LOG-CFM - Divisão de Controle da Frota Municipal
  • SESEP-LOG-DMF - Divisão de Manutenção de Frota
  • SESEP-MAR - Departamento de Zeladoria Descentralizada Cigarras-Canto do Mar
  • SESEP-MAR-COORD-ASS - Assessoria de Serviços Públicos
  • SESEP-MTTG - Departamento de Zeladoria Descentralizada Maresias -Toque- Toque Grande
  • SESEP-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Serviços Públicos
  • SESEP-SAHY - Departamento de Zeladoria Descentralizada Barra do Una – Juquehy - Barra do Sahy
  • SESEP-SAHY-ASS - Assessoria de Serviços Públicos
  • SESEP-TOPO - Departamento de Zeladoria Descentralizada Complexo Topolânda
  • SETUR - Secretaria Municipal de Turismo
  • SETUR-ADJ - Secretaria Adjunta de Turismo
  • SETUR-CCS - Departamento de Compras e Contratação de Serviços
  •   SETUR-CGL - Comissão de Gestão de Licitação da Secretaria de Turismo
  • SETUR-CHEF - Chefia da Secretaria de Turismo
  • SETUR-DEP - Departamento de Turismo
  • SETUR-DEP-BAL - Divisão Adm. dos Balneários
  • SETUR-DEP-ECO - Divisão de Ecoturismo
  • SETUR-DEP-EVE - Divisão do Centros de Eventos
  • SETUR-DEP-EVE-ECN - Divisão Eventos Centro/ Costa Norte
  • SETUR-DEP-EVE-ECN-PROT - Protocolo SETUR
  • SETUR-DEP-EVE-ECS - Divisão Eventos Costa Sul
  • SETUR-DEP-ROD - Divisão de Terminais Rodoviários
  • SETUR-DGP - Divisão de Gestão de Pessoas
  • SETUR-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Turismo
  • SETUR-LAI - Setor de Licença Artesão/Indígina
  • SETUR-MOT - Motoristas
  • SETUR-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Turismo
  • SETUR-PADM - Departamento de Planejamento Administrativo
  • SETUR-COM-EVENT - Comissão de Eventos
  • SETUR-PADM-ADM - Divisão de Administração
  • SETUR-PADM-ADM-AVTUR - Autorização de Veiculo de Turismo
  • SETUR-PADM-ADM-OBS-TUR - Observatório de Turismo
  • SETUR-PADM-MKT - Divisão de Imprensa, Comunicação e Marketing
  • SETUR-PADM-PHTC - Divisão de Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural
  • SEURB - Secretaria Municipal de Urbanismo
  • SEURB-ADJ - Secretaria Adjunta de Urbanismo
  • SEURB-CHEF - Chefia de Secretaria de Urbanismo
  • SEURB-CHEF-ADM - Administrativo
  • SEURB-COM-DEM - Comissão de Demolição
  • SEURB-DCT - Departamento de Cadastro Técnico
  • SEURB-DCT-ASS - Assessoria de Urbanismo
  • SEURB-DCT-CI-CHEF - Chefia da Divisão de Cadastro Imobiliário
  • SEURB-DCT-CI - Divisão de Cadastro Imobiliário
  • SEURB-DCT-COM - Comissão Especial de Programa de Revitalização das Áreas Históricas do Centro e bairro de São Francisco no Município de São Sebastião
  • SEURB-DCT-DIG - Departamento de Cadastro Técnico - Processos Digitais
  • SEURB-DCT-TOPO-CHEF - Chefia da Divisão de Topografia
  • SEURB-DCT-TOPO - Divisão de Topografia
  • SEURB-DOP-ADM - Divisão Administrativa
  • SEURB-DOP-LIC-CHEF - Chefia da Divisão de Licenciamento
  • SEURB-DOP-LIC - Divisão de Licenciamento
  • SEURB-E-SIC - E-SIC da Secretaria de Urbanismo
  • SEURB-FISC - Departamento de Fiscalização
  • SEURB-FISC-ADM - Administrativo
  • SEURB-FISC-CN-CHEF - Chefia da Divisão de Fiscalização Descentralizada CentroNorte
  • SEURB-FISC-CN - Divisão de Fiscalização Descentralizada CentroNorte
  • SEURB-FISC-CS-CHEF - Chefia da Divisão de Fiscalização Descentralizada Costa Sul
  • SEURB-FISC-CS - Divisão de Fiscalização Descentralizada Costa Sul  
  • Fiscal de Obras e Meio Ambiente

  • SEURB-OUVID - Ouvidoria da Secretaria de Urbanismo
  • SETOR - SETOR


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